O que é o AVCB emitido pelo Corpo de Bombeiros?


20 de Novembro, 2019
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O Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento imprescindível para o funcionamento de qualquer estabelecimento que esteja aberto ao público. Sendo classificado pela ocupação definida no artigo 7º do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico de Pernambuco (COSCIP-PE). Ou, portanto, de estruturas de eventos temporários, palcos e trios elétricos.

As Prefeituras Municipais, órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária, por exemplo, exigem esse documento. Com objetivo de obter a concessão de Alvará de Funcionamento e o Habite-se.

A concessão é dada depois de vistoria feita por especialistas do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do CBMPE. O mesmo tem com base no que estabelece o COSCIP-PE, ou sem a necessidade de vistoria imediata. Por sua vez, informa que aquele estabelecimento possui prevenção contra incêndio.

Como obter ou renovar o seu AVCB ?

Afim de evitar surpresa, um técnico experiente deve ir até o local analisar o caso e verificar onde seu imóvel ou evento temporário se enquadra.

No caso de Renovação do documento, a visita ao local tem o intuito de constatar as condições e se alguma adequação precisa ser realizada. Nesta etapa, é verificada a validade e funcionalidade dos dispositivos de segurança e se todos estão de acordo com COSCIP-PE;

No caso de AVCB novo, será agendada uma visita ao estabelecimento para que sejam analisadas as condições e verificadas quais medidas de segurança precisam ser adotadas. Dependendo da classificação da ocupação da edificação, bem como a área construída, altura e número de pavimentos, será necessária a elaboração de um projeto de prevenção e combate a incêndio com os desenhos e localização dos equipamentos;

Quando tudo no imóvel estiver regularizado e de acordo, realizamos o pedido de obtenção ou renovação do AVCB/AR e acompanhamos todo o processo pelo Portal do Corpo de Bombeiro.

Pronto, você recebe seu alvará de liberação e seu imóvel estará protegido e regularizado.



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